Conforme o CTB, é infração aprovar projeto edificação pólo atrativo trânsito sem anuência órgão/entidade trânsito
Cap. VIII CTB
Conforme o CTB, é infração Aprovar projeto edificação pólo atrativo trânsito sem estacionamento/indicação vias de acesso
Conforme o CTB, é infração Não avisar comunidade com 48h antecedência interdição via indicando caminho alternativo
Conforme o CTB, é infração não sinalizar a execução ou manutenção do evento
Conforme o CTB, é infração não sinalizar a execução ou manutenção da obra
Conforme o CTB, é infração iniciar obra perturbe/interrompa circulação/segurança veículo/pedestres sem permissão
Conforme o CTB, é infração iniciar evento perturbe/interrompa circulação/segurança veículo/pedestres sem permissão
Conforme o CTB, é infração utilizar ondulação transversal/sonorizador fora padrão/critério estabelecido pelo Contran
Conforme o CTB, é infração não sinalizar devida/imediatamente obstáculo à circulação/segurança veículo/pedestre pista/calçada