Conforme o CTB, é infração média conduzir ciclo transportando criança sem condição de cuidar própria segurança. A multa é de R$ 130.16
Conforme o CTB, é infração gravíssima conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando criança sem condição de cuidar própria segurança. A multa é de R$ 293.47